segunda-feira, 8 de novembro de 2010

O fim do tráfico e seus efeitos

   O tráfico negreiro era um dos negócios mais lucrativos da economia brasileira e movimentava muito dinheiro. Com sua proibição, os capitais antes aplicados na compra de escravos foram deslocados para outras atividades. Ocorreu assim um incremento das indústrias, das ferrovias, dos telégrafos e da navegação. Junto com o café, o fim do tráfico proporcionou o início da modernização do Brasil.
   Com a proibição do tráfico internacional, os cafeicultores tiveram de recorrer ao tráfico interno ou interprovincial. As lavouras decadentes de cana-de-açúcar do Nordeste ampliaram a venda de escravos para as lavouras do Centro-sul, que se transformados na principal região escravista do país.   

Tráfico negreiro na América

O uso de mão de obra africana no Caribe e no sul das colônias inglesas da América do Norte formou uma grande rede empresarial que comprava escravos já apresados no litoral de Angola e Guiné, trazendo-os para a América.
Triangle trade.png
O tráfico de escravos causou verdadeira sangria na África: alimentou guerras internas, abalou organizações tradicionais, destruiu reinos, tribos e clãs e matou criminosamente milhões de negros.
Na América do Sul, o tráfico foi muito intenso, principalmente na América portuguesa.

Brasil
Os portugueses já usavam o negro como escravo antes da colonização do Brasil, nas ilhas da Madeira, Açores e Cabo Verde. O tráfico para o Brasil, embora ilegal a partir de 1830, somente cessou em torno de 1850, após a aprovação de uma lei de autoria de Eusébio de Queirós, depois de intensa pressão do governo britânico, interessado no desenvolvimento do trabalho livre para a ampliação do mercado consumidor.
Triangular trade.png
Iniciado na primeira metade do século XVI, o tráfico de escravos negros da África para o Brasil teve grande crescimento com a expansão da produção de açúcar, a partir de 1560 e com a descoberta de ouro, no século XVIII. A viagem para o Brasil era dramática, cerca de 40% dos negros embarcados morriam durante a viagem nos porões dos navios negreiros, que os transportavam. Mas no final da viagem sempre havia lucro. Os principais portos de desembarque no Brasil eram a Bahia, Rio de Janeiro e Pernambuco, de onde seguiam para outras cidades.

Os primeiros escravos e a legalização da escravatura

A coroa Portuguesa autorizou a escravatura com a bênção papal, documentada nas bulas de Nicolau V Dum diversos e Divino Amorecommuniti, ambas de 1452, que autorizavam os portugueses a reduzirem os africanos à condição de escravos com o intuito de os cristianizar,[9] A regulamentação da escravatura era legislada nas ordenações manuelinas [10], a adopção da escravatura vinha assim tentar ultrapassar a grande falta de mão de obra, que também se verificava por toda a Europa, devido à recorrência de epidemias muitas provenientes de África e do Oriente. até a primeira metade do século XV a população portuguesa apresentou queda demográfica constante.[11]
Quanto aos governos Africanos, quer fossem de religião muçulmana [12] ou de outras religiões nativas já praticavam a escravatura muito antes dos europeus se iniciarem no tráfico. Diversas nações africanas tinham as suas economias dependentes do tráfico de escravos e viam o comercio de escravos com os europeus como mais uma oportunidade de negócio.[13] [14]
O mais antigo registro de envio de escravos africanos para o Brasil data de 1533 quando Pero de Góis, Capitão-Mor da Costa do Brasil, solicitou ao Rei a remessa de 17 negros para a sua capitania de São Tomé (Paraíba do Sul/Macaé)
Seguidamente, por Alvará de 29 de Março de 1559, D. Catarina de Áustria, regente de Portugal, autorizou cada senhor de engenho do Brasil, mediante certidão passada pelo Governador Geral, a importar até 120 escravos.

O móbil do tráfico- A economia açucareira

A partir de 1530,com o conhecimento adquirido no fabrico do açúcar nas ilhas da Madeira e de São Tomé, e depois com a criação em 1549 do Governo Geral para o Brasil, a Coroa portuguesa procurou incentivar construção de engenhos de açúcar no Brasil. Mas os colonos encontraram grandes dificuldades no recrutamento da mão-de-obra e na falta de capitais para financiar a montagem dos engenhos de açúcar. [6] As várias epidemias que, a partir de 1560, dizimavam os escravos índios em proporções alarmantes originou a que Coroa portuguesa fizessem leis que proibiam de forma parcial a escravatura de índios isto é, "proibiam a escravização dos índios convertidos e só permitiam a captura de escravos através de guerra justa contra os índios que combatessem ou devorassem os Portugueses, ou os Índios aliados, ou os escravos; esta guerra justa deveria ser decretada pelo soberano ou pelo Governador-Geral". [7] Outras adaptações desta lei surgiram mais tarde.
A subsequente falta de mão-de-obra levou a que se necessitasse de introduzir mão de obra de outra origem.
Quanto aos holandeses, a partir de 1630 começam ocupar as regiões produtoras de açúcar no Brasil e para suprir a falta de mão-de-obra escrava, em 1638 lançam-se na conquista do entreposto português de São Jorge da Mina e em 1641 organizam a invasão de Angola.[8]
Argumenta-se que a sobrevivência das primeiras engenhocas, o plantio de cana-de-açúcar, do algodão, do café e do fumo foram os elementos decisivos para que a metrópole enviasse para o Brasil os primeiros escravos africanos, vindos de diversas partes da África, trazendo consigo, seus hábitos, costumes, música, dança, culinária, língua, mitos, ritos e a religião, que se infiltrou no povo, formando, ao lado da religião católica, as duas maiores religiões do Brasil."

Tráfico de escravos para o Brasil

O tráfico de escravos para o Brasil refere-se ao período da história em que houve uma migração forçada de Africanos para o Brasil. Portugueses, brasileiros e mais tarde holandeses dominaram um comércio que envolveu a movimentação de milhares de pessoas.
O comércio de escravos estava solidamente implantado no continente Africano e existiu durante milhares de anos. Nações Africanas como os Ashanti do Gana e os Yoruba da Nigéria tinham as suas economias assentes no comércio de escravos. O tráfico e comércio de escravos era intercontinental, registando-se um grande comércio de escravos europeus nos mercados Africanos já durante o Império Romano. Mais tarde com o tráfico de eslavos, os saqaliba, que eram levados para o Al-Andaluz o comércio passou da Europa para África, e continuou com os raids dos Piratas da Barbária que duraram até ao fim do século XIX.
O tráfico de Africanos para o Brasil deu-se paralelamente ao tráfico de Europeus para África. Os portugueses começaram o seu contacto com os mercados de escravos Africanos para resgatar cativos civis e militares desde o tempo da Reconquista.[1] Quando Catarina de Áustria autoriza o tráfico de escravos para o Brasil o comércio de escravos oriundos da África, que antes era dominado pelos Africanos, passa a ser também dominado por Europeus.
As listas dos resgates de cativos escravizados e libertados durante o reinado deD. João V revelam que até brasileiros chegaram a ser capturados e vendidos no mercado Africano.[2][3]
Os escravos Africanos que os portugueses comerciavam, no começo passavam por Portugal, onde uma parte menor era levada principalmente por via marítima, para outros países europeus [4] e outra parte destinava-se ao Brasil e ilhas.
O tráfico de escravos para o Brasil não era exclusivo de comerciantes brancos europeus e brasileiros, mas era uma actividade em que os pumbeiros, que eram mestiços, negros livres e também ex-escravos,[5] não só se dedicavam ao tráfico de escravos como controlavam o comércio costeiro – no caso de Angola, também parte do comércio interior – para além de fazerem o papel de mediadores culturais no comércio de escravos da África Atlântica.

Tráfico Negreiro

Chama-se de tráfico negreiro o transporte forçado de negros como escravos para as Américas e para outras colónias de países europeus, durante o período colonialista.
A escravatura foi praticada por muitos povos, em diferentes regiões, desde as épocas mais antigas. Eram feitos escravos, em geral, os prisioneiros de guerra.Esquema mostrando como eram trasportados escravos em um navio negreiro
Na Idade Moderna, sobretudo a partir da descoberta da América, houve um florescimento da escravidão. Desenvolvendo-se então um cruel e lucrativo comércio de homens, mulheres e crianças entre a África e as Américas. A escravidão passou a ser justificada por razões morais e religiosas e baseada na crença da suposta superioridade racial e cultural dos europeus.

A lei Eusébio de Queiroz

   Em 1831, aprovou-se uma medida para validar um tratado entre Brazil e Inglaterra pelo fim do tráfico negreiro. Mas traficantes e proprietários ignoraram a lei, que não foi respeitada e foi considerada '' para inglês ver '' (tinha aparência de lei, mas nao valia como tal). O tráfico continuou em rítimo crescente, muitas vezes com a colaboração das autoridades. A reação do governo inglês foi reforçar a vigilância nos oceanos e apreender os navios suspeitos de trasportar negros.  
   As relações entre o governo inglês e o brasileiro se agravaram em 1846, quando o parlamento britânico aprovou o ato '' Bill Aberdeen'', numa referência ao então ministro das Relações Exteriores da Inglaterra. O ato autorizava a Marinha daquele país a tratar os anvios negreiros como piratas, apreendê-los e juulgar os responsáveis em tribunais britânicos.
   A Lei '' Aberdeen '' provocou violentas reações do governo e de políticos brasileiros, que tomaram a medida como violação da soberania nacional. Os britânicos ignoraram as reações brasileiras e reforçaram a fiscalização. Mais de 600 navios foram apreendidos pelos ingleses depois de 1846, muitos deles em águas territoriais brasileiras.
   A querda de braço com a Inglaterra não duraria muito tempo. Em 1850 foi aprovada a Lei Eusébio de Queiroz. que proibia definitivamente o tráfico de escravos para o Brasil. Dessa vez a lei saiu do papel, e a entrada de africanos escravizados no país diminuiu rapidamente, até desaparecer na década de 1860.

As pressões inglesas pelo fim do tráfico

    Até o século XVIII, a Inglaterra obteve imensos lucros com o comércio internacional de escravos. A situaçao mudou depois de 1807, quando a Parlamento britânico aboliu no tráfico de escravos para as colônias inglesas. Em 1833, a escravidão foi abolida em todos os domínios britânicos. De país escravista, a Inglaterra se transformou no maior oponente do tráfico internacional de escravos. A política inglesa de combate ao escravismo tem três explicações principais:
  • A Revolução Industrial inglesa resultou no aumento extraordinário da produção de mercadorias. Com o fim do tráfico nas colônias, os proprietários poderiam investir na obtenção de produtos  ingleses os recursos que antes eram aplicados na compra de escravos.
  • Nos domínios britânicos no sul da África, a venda de negros para os traficantes afetava as atividades aconômicas locais, que ficavam carentes de mão-de-obra.
  • Nas Antilhas Britânicas, o fim do tráfico obrigou os proprietários a empregar assalariados nos engenhos de açúcar. A consequencia foi que o açúcar antilhano tornou-se mais caro que o brasileiro, que continuou sendo produzido por escravos.
   As pressões inglesas para abolir o tráfico começaram em 1810, nos tratados assinados com D. João, e continuaram nos anos seguintes, enfrentando forte resistência no Brasil

Esvravidão

     A escravidão (denominada também escravismo, escravagismo e escravatura) é a prática social em que um ser humano assume direitos de propriedade sobre outro designado por escravo, ao qual é imposta tal condição por meio da força. Em algumas sociedades desde os tempos mais remotos os escravos eram legalmente definidos como uma mercadoria. Os preços variavam conforme as condições físicas, habilidades profissionais, sexo, a idade, a procedência e o destino.
   O dono ou comerciante pode comprar, vender, dar ou trocar por uma dívida, sem que o escravo possa exercer qualquer direito e objeção pessoal ou legal, mas isso não é regra. Não era em todas as sociedades que o escravo era visto como mercadoria: na Idade Antiga, haja vista que os escravos de Esparta, os hilotas, não podiam ser vendidos, trocados ou comprados, isto pois ele eram propriedade do Estado espartano, que podia conceder a proprietários o direito de uso de alguns hilotas; mas eles não eram propriedade particular, não eram pertencentes a alguém, o Estado que tinha poder sobre eles. A escravidão da era moderna está baseada num forte preconceito racial, segundo o qual o grupo étnico ao qual pertence o comerciante é considerado superior, embora já na Antiguidade as diferenças raciais fossem bastante exaltadas entre os povos escravizadores, principalmente quando havia fortes disparidades fenotípicas. Na antiguidade também foi comum a escravização de povos conquistados em guerras entre nações. Enquanto modo de produção, a escravidão assenta na exploração do trabalho forçado da mão-de-obra escrava. Os senhores alimentam os seus escravos e apropriam-se do produto restante do trabalho destes.
   A exploração do trabalho escravo torna possível a produção de grandes excedentes e uma enorme acumulação de riquezas, contribuindo assim para o desenvolvimento económico e cultural que a humanidade conheceu em dados espaços e momentos: construíram-se diques e canais de irrigação, exploraram-se minas, abriram-se estradas, construíram-se pontes e fortificações, desenvolveram-se as artes e as letras. Nas civilizações escravagistas, não era pela via do aperfeiçoamento técnico dos métodos de produção (que se verifica aquando da Revolução Industrial) que os senhores de escravos procuravam aumentar a sua riqueza; e os escravos, sem qualquer interesse nos resultados do seu trabalho, não se empenhavam na descoberta de técnicas mais produtivas.

A importância da mão-de-obra escrava

   Estima-se que, entre os séculos XVI e XIX mais de cinco milhões de africanos tenham sido trazidos para o brazil para trabalhar como escravos. A maior entrada ocorreu na primeira metade do século XIX, justamente o período de expanção da lavoura cafeeira no sudoeste do país.
   A grande quantidade de negros trazidos demonstra que o trabalho escravo continuou sendo muito rentável para a agricultura e que a expanção dos cafezais, tanto no Vale da Paraíba como no Oeste Paulista, deveu-se á exploração da mão-de-obra de origem africana.
   Um dado que revela a importância do trabalho escravo nas lavouras de café o crescimento da populaçao escrava no chamado Oeste Novo Paulista, Formado Por cidades como Ribeirão Preto e Araraquara. Entre 1854 e 1886, A população escrava cresceu 235%, o que permitiu que as colheitas daquela região superassem de longe a produção do vale do paraíba e a do Oeste Antigo (Limeira e região de Campinas).
   A lavoura cafeeira, baseada no trabalho escravo, começou a sentir os efeitos da falta de mão-de-obra a partir de meados do século XIX. Isso ocorreu devido á proibição do tráfico negreiro e ao crescimento da campanha abolicionista.